Qui, 16 de Dezembro de 2010
Relatório, aprovado nesta 5ª, pede a criação de leis mais duras contra pedófilos
Gabriel Castro
A Região Norte é o principal foco da pedofilia no país. É o que conclui o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. aprovado nesta quinta-feira no Senado. O texto do relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), tem quase 1.700 páginas e resume dois anos e meio de trabalho. Ao todo, a comissão ouviu mais de 400 pessoas - metade delas, vítimas de violência sexual. A atuação direta da CPI levou dez pessoas à prisão.
No relatório, a comissão sugere mais rigor em relação aos casos de abuso sexual infantil, pede a criação de delegacias especializadas no combate a esse tipo de crime e recomenda ao governo federal a elaboração de um Programa Nacional de Educação e Prevenção à Pornografia Infantil.
O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), diz que há uma rede de pedofilia que funciona de forma organizada: “ Descobrimos um monstro parecido com o do narcotráfico, que movimenta no mundo 3 bilhões de dólares por ano”.
AÇÃO - Durante seu funcionamento, a CPI também celebrou um termo de Ajuste de Conduta com o Google, o que torna mais fácil a obtenção de dados de internautas que divulgam imagens de abuso infantil na rede. Os senadores ainda firmaram termos de cooperação com empresas de telefonia e operadoras de cartão de crédito. Dados de mais de 30.000 internautas foram fornecidos à Polícia Federal, que tenta obter provas contra os envolvidos numa rede virtual de compartilhamento de material de pornografia infantil.
Durante os trabalhos da comissão, também surgiu um projeto de lei que criminalizou a posse de material pornográfico que contenha imagens de crianças. A medida entrou em vigor em 2008.
Fonte: Veja
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